Empresas têm 15 dias para justificar e poderão sofrer multa de até R$ 10 milhões, dependendo do caso
O Procon-RJ informou nesta segunda-feira que notificou as empresas Amazon, B2W e Philips por irregularidades identificadas pelo órgão de defesa do consumidor em ofertas delas na Black Friday, em novembro.
Os fiscais realizaram pesquisas de preços e promoções de produtos mais buscados na Black Friday e comparou com as ofertas anunciadas nos sites de oito varejistas on-line.
Eles constataram problemas nas ofertas das três notificadas, que poderão sofrer multa de até R$ 10 milhões, dependendo do caso e das justificativas da empresa.
A Amazon é suspeita de publicidade enganosa por causa da oferta de um modelo da Smart TV Samsung, que já havia sido ofertado anteriormente por R$ 8.559. No dia da Black Friday, os agentes encontraram o produto anunciado por R$16.799.
Outro caso foi o de um notebook LG, que foi ofertado no dia do evento por R$ 13.599, mas chegou a ser anunciado anteriormente por R$ 8.799.
Para o Procon-RJ, o consumidor é atraído de forma enganosa para uma promoção que não existe, já que o site anunciava: “Hoje é Black Friday – até 60% off”.
No site Americanas.com, da B2W, foi encontrada uma Smart TV Samsung por R$ 8.999 com a promessa de desconto de 10%, passando a R$ 8.099, uma semana antes da Black Friday.
No dia da promoção, o produto foi anunciado por R$ 9.999,99, e com o mesmo desconto de 10%, passava para R$ 8.999,99. Para o Procon-RJ, o anúncio induziu “o consumidor a acreditar que aquele era um excelente negócio”, mesmo tendo o produto, na prática, ficado mais caro.
No caso da Philips, a notificação foi motivada por anúncio no Instagram com o título: “Black Friday Oferta Secreta Philips”. O preço promocional constava ao lado de uma caixa sem informar qual era produto que havia tido o valor reduzido “de: R$ 209,90 por R$ 89,90”, atraindo o consumidor para o site da empresa sem esclarecer essa informação. Para o Procon-RJ, trata-se de publicidade enganosa por omissão.
