Levantamento da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) divulgado na semana passada, que 17 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) receberam, juntas, R$ 69,3 milhões de ISS-QN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). O valor foi arrecadado durante o ano nas praças de pedágios que cortam as cidades.
A cidade de Paulínia recebeu R$ 678 mil, dinheiro que pode ser empregado para melhorias na cidade, podendo ser usado na saúde, educação, segurança ou em qualquer necessidade da administração.
Vale lembrar que a anos a população da cidade reclama da cobrança do pedágio e varias frentes já tentaram isentar os moradores de Paulínia do pagamento.
Do total, Campinas foi a que mais recebeu dinheiro do imposto no ano passado, somando um total R$ 27,2 milhões.
COMO FUNCIONA
A Agência explica que a alíquota do imposto é definida por legislação municipal, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.
O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados para os municípios beneficiados R$ 5,6 bilhões. No mesmo período, a região de Campinas já recebeu quase R$ 2 bilhões a título de ISS sobre os pedágios.
NA RMC
Americana – R$ 3,7 milhões
Artur Nogueira – R$ 906 mil
Campinas – 27,2 milhões
Cosmópolis – 1 milhão
Engenheiro Coelho – R$ 1,2 milhão
Hortolândia – R$ 2,7 milhões
Indaiatuba – R$ 2,8 milhões
Itatiba – R$ 4,3 milhões
Jaguariúna – R$ 1,2 milhão
Monte Mor – R$ 327 mil
Nova Odessa – R$ 1,4 milhão
Paulínia – R$ 678 mil
Santa Bárbara d’Oeste – R$ 5,6 milhões
Santo Antônio de Posse – R$ 887 mil
Sumaré – R$ 8,2 milhões
Valinhos – R$ 4,4 milhões
Vinhedo – R$ 2,9 milhões
NO ESTADO
O balanço realizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) também mostra que, nesse mesmo ano, 284 prefeituras paulistas receberam R$ 545,6 milhões. Em decorrência de novos contratos de concessões firmados no Estado (Entrevias e ViaPaulista), doze novas prefeituras passaram a receber o imposto em 2019.