Pelo menos 16 nomes surgem como pré-candidatos às eleições municipais suplementares que ainda serão marcadas em Paulínia, um dia após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a cassação do prefeito Dixon Carvalho (PP) e do vice Sandro Caprino (PRB) por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. A lista vai do prefeito interino Antonio Miguel Ferrari (DC), o Loira, passa por vereadores, ex-candidatos a prefeito, e vai até o prefeito e vice cassados.
A decisão do TSE, no entanto, não encerra o imbróglio político vivido pela cidade. Assim que for publicado o acórdão, a defesa de Dixon ingressará com embargo de declaração no TSE e depois, com recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a cassação, informou a advogada Marilda de Paula Silveira.
A aceitação do recurso, no entanto, dependerá do ministro Ricardo Lewandowski, que em novembro determinou que o novo pleito só poderá ser convocado após decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a advogada, as ações no Supremo discutem questões constitucionais e é natural que avalie para definir o que é abuso de poder econômico. “Nós entendemos que não houve abuso de poder econômico”, afirmou.
Partidos políticos iniciaram ontem uma série de reuniões internas para definir nomes, alianças e estratégias. Desde que o TRE confirmou, no ano passado, a cassação dos dois políticos, os diretórios municipais já vinham trabalhando a sucessão de Antônio Miguel Ferrari (DC), o Loira, que comanda a Prefeitura interinamente.
Loira disse ontem que “o momento é de união e amor por Paulínia, que tanto tem sofrido pelas sucessivas trocas de comando”. Ele avalia se sairá candidato. O ex-prefeito interino e vereador, Du Cazellato (PSDB) confirmou ontem sua pré-candidatura, mas os tucanos ainda não definiram o cargo de vice para negociações com possíveis coligações ou se lançará chapa pura.
O vice-prefeito cassado, Sandro Caprino (PRB), disse que o resultado era esperado, embora tenha lutado para desvincular seu nome de Dixon, com quem rompeu logo no início da gestão. “Mas como o julgamento era da chapa, não foi possível a desvinculação”, afirmou. Caprino é pré-candidato, mas quer sentir, antes, as vozes das ruas. “Vou conversar com a população, com o partido, para decidir”, afirmou.
Dixon e Caprino foram cassados e tornados inelegíveis por oito anos, em decisão de primeira instância, mas recorreram e conseguiram reverter a inelegibilidade. Eles podem se lançar candidatos nas eleições suplementares, e a inelegibilidade será confirmada, ou não, no momento do registro das candidaturas.
Nos bastidores, a informação é que Dixon Carvalho deverá concorrer à eleição suplementar, mas o Correio não conseguiu contato com ele ontem. Também o nome de Nany Camargo, esposa do ex-prefeito Edson Moura, é citado como possível pré-candidata.
No final de semana, em encontro do PSL, o partido lançou como pré-candidato o Capitão Cambuí, que comandou a Polícia Militar de Paulínia entre 2014 e 2018 e atualmente coordena a área operacional do 8º Batalhão de Polícia Militar I, que engloba parte de Campinas e Paulínia.
A presidente do PSL, Lúcia Abadia, informou ontem que o partido decide essa semana quem serão os candidatos. Segundo ela, a intenção é definir dentro do partido quem são os potenciais candidatos para vice, escolher cinco nomes, e deixar a população escolher por meio de pesquisa.
O vereador Marquinho Fiorella é pré-candidato do PSB. Ele disse ontem que aguarda a reunião do partido, que é presidido por ele, para submeter seu nome e fechar a chapa. Ainda não há pré-candidatos a vice.
Outros nomes aparecem na disputa, como o coronel PM da reserva Ronaldo Pontes Furtado (PSC), que foi secretário de Segurança Pública de Paulínia, na gestão 2009/2012 do ex-prefeito José Pavan Junior (PSDB). Além dele, aparece como pré-candidata Edna Pereira. O Correio não conseguiu contato com eles.
Pelo Cidadania, o nome cotado é de Tuta Bosco, que concorreu com Dixon em 2016 e perdeu por uma diferença de apenas 6% dos votos. Também surgem como pré-candidatos o ex-vereador Adilson Domingos Censi (PROS), Sanzio Rodrigues (MDB), que foi secretário de Negócios da Receita em 2013, na gestão de Edson Moura Jr. Outros pré-candidatos são o servidor municipal Juliano Merkes, pelo Democratas, Kielson Prado (PMB) que disputou eleição para prefeito em 2016, o suplente de vereador Robert Paiva (PTB) — ele foi relator da Comissão Processante que investigou Dixon — e Daniel Messias (PCO), que disputou a eleição a prefeito em 2016.
Especialista diz que chances do recurso são pequenas
O presidente da comissão especial de direito eleitoral da OAB Campinas, Valdemir Junior Reis, disse ontem que Dixon Carvalho poderá ser salvo da cassação se houver uma anulação ou modificação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento do recurso extraordinário que a defesa impetrará no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele acredita, no entanto, que as chances são pequenas de o STF aceitar o recurso.
“É um recurso mais difícil de ser admitido. A advogada deverá demonstrar que o caso de Dixon tem repercussão geral, ou seja, de que é um caso que tenha interesse que transcende os interesses individuais do Dixon”, afirmou. Segundo ele, nada impede que haja nova eleição, mesmo na dependência do recurso de embargos de declaração que a defesa irá impetrar no TSE. “Não há um efeito automático no sentido de que, opostos os embargos, automaticamente, a decisão fica sem efeito”, afirmou.
O recurso ao STF será impetrado após a defesa ingressar com os embargos. Esses,no entanto, não geram uma suspensão automática da decisão que determinou novas eleições. Segundo o especialista, os embargos, dentro da sistemática recursal, possuem apenas a função de esclarecer uma decisão, quando ela é considerada omissa, obscura ou contraditória.