Caminhoneiros de todo o país estariam se articulando para dar início a uma nova greve. De acordo com a revista Veja, líderes da categoria têm discutido a possibilidade de uma nova paralisação, dessa vez motivada pela falta de fiscalização do governo contra as empresas que seguem descumprindo a tabela do frete mínimo, acordada no final da última greve, que aconteceu em maio deste ano.
“Estão todos [os caminhoneiros] revoltados. A questão do piso mínimo foi só uma jogada para parar a greve. Ninguém está cumprindo, e o governo não fiscaliza e tampouco multa”, explica Ivar Luiz Schmidt, representante do Comando Nacional do Transporte.
Um estudo realizado pela consultoria The Boston Consulting Group mostra que a criação da tabela do frete mínimo não conseguiu corrigir os problemas que levaram ao início da greve. Pelo contrário: segundo o levantamento, ela teria sido responsável por prejuízos para o país.
Em outubro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirmou que a tabela estava vigente e que estava fiscalizando as empresas. “A agência tem intensificado as fiscalizações para o cumprimento dessa tabela em todo o Brasil, de acordo com a resolução nº 5.828, de 6 de setembro de 2018, que inclui a notificação aos responsáveis pelo não cumprimento dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, instituídos pela resolução nº 5.820/2018”, Indica um comunicado. Os caminhoneiros dizem o contrário.
Por norma, as empresas que não cumprirem o acordo devem ser punidas com multas que vão de R$ 500 a R$ 10,5 mil.
Condições
Schmidt informa que não há data para a greve, e que ela pode acontecer a qualquer momento. “Penso que o governo tem opções que podem ser utilizadas para evitar isso. Não existe data. Pode acontecer a qualquer momento e em qualquer lugar.” Ele ressalta que cabe ao governo fazer com que as leis que protegem a categoria sejam cumpridas. “Nenhuma outra solução será tão eficaz e definitiva quanto essa. A lei já existe, já está sancionada e publicada. Basta o governo fazer cumprir”, indica.
A lei determina que um motorista profissional deve trabalhar oito horas por dia, podendo realizar até duas horas extras. Em caso de acordo coletivo, as horas extras podem chegar a quatro. Schmidt conta que não é o que acontece.
“Hoje, todos trabalham em média dezesseis horas diárias. Alguns rodam três ou quatro dias seguidos sem dormir, pois acham que a solução da baixa rentabilidade é trabalhar mais. Daí que ocorrem os acidentes. Imagina como está no final do dia um profissional que trabalhou dezesseis horas?”, indaga.