Os vereadores Kiko Meschiati (PRB) e Tiguila Paes (PPS) serão investigados por suposta quebra de decoro parlamentar e caso comprovadas as acusações, os dois serão cassados. A CP (Comissão Processante) foi aberta na sessão de terça-feira (13), por 11 votos favoráveis. Kiko e Tiguila não votaram porque são os investigados e Zé Coco (PV) não estava na Câmara.
O parlamentar Edilsinho Rodrigues (PSDB) será o presidente da CP; Flávio Xavier (PSDC), o relator e Fábio Valadão (PSDB) o secretário. Agora, os vereadores deverão apresentar um relatório em até noventa dias. Uma maioria simples no plenário resultará na cassação ou arquivamento da CP.
A Procuradoria da Câmara relatou que a denuncia é legal e orientou os vereadores pela abertura da investigação.
Denúncia
De acordo com Josimar Bueno, o denunciante, Kiko e Tiguila desrespeitaram a lei, na sessão de 26 de fevereiro, quando os suplentes aprovaram a abertura de uma CP contra o prefeito Dixon Carvalho (PP). Kiko, que presidiu a sessão, colocou em votação o afastamento dos vereadores eleitos, que foi aprovada por 12 votos favoráveis e dois contrários.
“…e, em conjunto com o vereador Ademilson Jeferson Paes (então 1º secretário), alteraram a pauta da Sessão Extraordinária nº. 01/2018 injustificadamente, deliberando sobre o ‘afastamento prévio’ dos treze (13) vereadores em total contrariedade ao parecer jurídico exarado pela Casa, expondo o Poder Legislativo de maneira desonrosa perante os munícipes e a opinião pública, sem a compostura para para exercer as funções que foram confiadas pela população de Paulínia”, afirmou Bueno em um trecho da denúncia.
Bueno argumenta ainda que Kiko tem uma condenação, na Justiça Federal, por repassar dinheiro falsificado, em 2005, e por isso não tem condições morais de exercer o cargo de vereador.
Histórico
Os parlamentares eleitos ficaram dois dias fora do cargo. Porém, a juíza Marta Brandão Pistelli determinou o retorno dos titulares e disse que houve exagero por parte de Kiko, Tiguila e os suplentes ao afastar os 13 vereadores. Segundo Marta, o juiz Carlos Eduardo Mendes havia determinado que os suplentes votassem apenas a CP contra Dixon, que foi aberta, e nada além disso. O TJ-SP (Tribunal de Justiça) de São Paulo também negou, duas vezes, o retorno dos suplentes.
A CP contra o chefe do executivo apura supostas irregularidades em contratos de merenda e lixo. Já os vereadores são investigados por supostamente terem votado contra a abertura da CP em troca de cargos políticos. Em outras votações, as denuncias foram rejeitadas pela maioria dos parlamentares. Tanto Dixon quanto os vereadores negam as acusações.
Corpo fora
Tiguila tentou tirar o corpo fora da denúncia e atribuir a responsabilidade pelo afastamento somente ao vereador Kiko.Ele disse que na sessão exerceu apenas a função de secretário da Mesa, sem o poder de deliberar ou colocar em pauta o afastamento. No entanto, Tiguila foi um dos que votaram pela saída dos 13 titulares.
Outro lado
Em nota, Tiguila informou que “Kiko e eu já esperávamos por essa retaliação política, só não imaginávamos que seria tão rasteira e barata. Mas, a população não é burra, sabe qual é o verdadeiro objetivo desta denúncia e quanto à CP em si estamos tranquilos, nos defenderemos em alto nível e com as verdades dos fatos”. Procurado por meio de sua assessoria, Kiko não enviou nenhum posicionamento à reportagem.
Na sessão, uma denúncia de Wilson Machado, sobre supostas irregularidades na vinda da Universidade Brasil para Paulínia, contra o prefeito Dixon, foi arquivada. Uma outra denúncia contra Tiguila, por suposta participação em uma quadrilha que vendeu casas do Residencial Pazetti, também foi arquivada.
Fonte: Jornal Aqui Paulínia
Jornalista: Raoni Zambi