A Secretaria Municipal de Habitação de Paulínia está dando andamento para regularizar os loteamentos populares em Paulínia como parte do plano de Regularização Fundiária do município. As ações estão em ritmo acelerado e neste dia 7 de março, o secretário Eduardo Berenguel, responsável pela pasta, se reúne com Eugênio José Zuliani, o Geninho, coordenador do Programa Cidade Legal da Secretária de Estado de Habitação de São Paulo, para dar mais um passo na conquista da documentação.
“Nossa finalidade é apressar a finalização do trabalho de regularização iniciado no início desta gestão”, informou Berenguel. O processo de regularização já é um anseio dos moradores desde o ano de 2010 quando foi assinado o convênio entre a Prefeitura Municipal de Paulínia e o Programa Cidade Legal, da Secretaria Estadual de Habitação. “Estamos providenciando também a regularização do Jardim Leonor e do Parque Jequitiba II, além disso, já iniciamos o processo para a documentação também do Parque Jequitibá I e do Jardim Amélia”, declarou o secretário.
Em termos gerais a regularização fundiária é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal dos municípios.
