A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impedir o ex-presidente Jair Bolsonaro de viajar para os Estados Unidos para a posse de Donald Trump, gerou uma enorme polêmica. Sem nenhuma condenação formal, Bolsonaro teve seu passaporte retido como parte de medidas cautelares impostas no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A grande questão que surge é: a Justiça pode proibir a livre circulação de um cidadão sem que ele tenha sido condenado? Segundo o Código de Processo Penal, medidas cautelares podem ser aplicadas em situações excepcionais, quando há risco concreto para as investigações ou para a aplicação da lei penal. No entanto, Bolsonaro sempre esteve presente nos chamados da Justiça e nunca deu sinais de que fugiria do país. Portanto, a retenção do passaporte pode ser vista como um abuso de autoridade.
A decisão também teve repercussão internacional. Nos Estados Unidos, muitos aliados de Trump consideraram a proibição como um ato de perseguição política, uma tentativa de impedir Bolsonaro de fortalecer laços internacionais. O caso levanta um debate importante sobre o estado da democracia no Brasil: até que ponto medidas judiciais estão sendo usadas para restringir a atuação política de adversários do governo?
Outro episódio recente que levanta dúvidas sobre a isenção da grande mídia foi a acusação contra Elon Musk, que teria feito um gesto nazista durante um evento nos EUA. O bilionário, um dos principais defensores de Israel e do povo judeu, apenas colocou a mão no peito em um gesto de agradecimento. No entanto, setores da imprensa brasileira rapidamente distorceram a imagem, tentando associá-lo a ideologias extremistas. Isso demonstra um padrão de manipulação da informação, onde os fatos são frequentemente moldados para atender a determinadas narrativas.
Com essas situações, fica cada vez mais evidente a necessidade de um debate sério sobre os limites do Judiciário e o papel da imprensa na democracia. Se não houver uma reação contundente da sociedade, o Brasil pode entrar em um perigoso caminho de censura, perseguição política e restrição de liberdades individuais.
