Liminar do TRE determina que Loira assuma como prefeito interino de Paulínia

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O impasse sobre quem deve ocupar o posto de chefe do Executivo em Paulínia ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (22). Uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determina que o vereador Antonio Miguel Ferrari (DC), o Loira, assuma como prefeito interino. O cargo vem sendo ocupado por Du Cazellato (PSDB), que era o presidente do Legislativo em novembro de 2018 e assumiu a Prefeitura após a cassação de Dixon Carvalho (PP) e do vice, Sandro Caprino (PRB), por abuso de poder econômico nas eleições de 2016.

Na decisão, o desembargador federal Fábio Prieto de Souza considera que os cargos de prefeito e vice-prefeito de Paulínia continuam vagos até a realização de novas eleições, e que o posto deve ser ocupado pelo presidente da Câmara dos Vereadores. Loira foi eleito o novo presidente do Legislativo para o biênio 2019/2020.

“A chefia do Poder Executivo, pelo Presidente da Câmara de Vereadores, tem caráter transitório e impessoal. Eleito novo Presidente na Câmara Municipal, altera-se o responsável pelo Governo local”, destaca o desembargador.

A liminar deferida pelo desembargador cancela ainda a decisão em 1ª instância, da Justiça Eleitoral de Paulínia, que mantinha Du Cazellato como prefeito interino. Cabe recurso.

Em nota, Loira se manifesta como prefeito da cidade e diz que suas prioridades são “melhorar os serviços dos setores da saúde, segurança, educação e mobilidade urbana”.

“Paulínia precisa de paz e tranquilidade para voltar a crescer. Assumo o cargo de prefeito interino para cumprir a lei e, principalmente, para trabalhar em prol de todos os moradores de nossa cidade”, disse.

Advogado de Loira, Cláudio Nava informou que o presidente da Câmara irá realizar uma cerimônia de posse nesta quarta-feira, ao meio-dia.

Procurado para comentar a decisão, Du Cazellato informou que não foi notificado da decisão do TRE e, assim que isso ocorrer, irá tomar as medidas cabíveis.