MP e PM cumprem mandados de prisão e apreensão contra fraudes fiscais de R$ 2,8 bilhões em Paulínia, Campinas e Jaguariuna

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O Ministério Público, com apoio da Polícia Militar, Secretaria Estadual da Fazenda e Procuradoria do Estado de São Paulo, cumprem, na manhã desta segunda-feira (3), oito mandados de prisão e dez de busca e apreensão contra fraudes fiscais de pelo menos R$ 2,8 bilhões na compra e venda de combustível. De acordo com a Promotoria, as ordens são cumpridas em Campinas (SP), Jaguariúna (SP) e Paulínia (SP). Postos de combustíveis e empresas de transportes da região estão envolvidos.

Ainda segundo o MP, o esquema consistia na emissão de notas falsas, simulando transações de compra e venda de combustível, principalmente óleo diesel. As empresas de transporte simulavam o negócio baseada nas notas emitidas pela quadrilha e utilizavam de compensação de débitos na Secretaria da Fazenda sem recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“As investigações apontaram indícios de que dezenas de postos de gasolina da região estão envolvidos, além de outras pessoas jurídicas, bem como centenas de empresas de transporte de todo o estado estão vinculadas às notas fiscais falsas e que foram usadas para sonegar os tributos”, diz o texto da nota do Ministério Público.

A Promotoria ainda investiga a participação de outras pessoas e empresas no esquema. A operação foi realizada com o apoio de policiais do Batalhão de Ações e Especiais da Polícia Militar (Baep).