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Fiscalização do TCE aponta falta de estrutura e vistoria do Corpo de Bombeiros em almoxarifados públicos

Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou irregularidades em almoxarifados das prefeituras de Campinas, Jaguariúna  e Nova Odessa durante fiscalização. Não há auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e falta estrutura nesses locais.

No Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, em Campinas, os técnicos encontraram fiação elétrica exposta no almoxarifado da unidade. Não há extintor de incêncio e o prédio não tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Os materiais também não estão armazenados da forma correta.

"Nesse momento que nós estamos vivendo de crise financeira, e até alguns municípios declararam estado de calamidade financeira, é imperioso que se faça um bom uso do recurso público, porque está cada vez mais escasso. Não se admite que se gaste dinheiro com material que vai ficar mal acondicionado no almoxarifado, porque esse dinheiro vai fazer falta em outro setor depois", afirma o diretor técnico do TCE, Oscar Maximiano da Silva.

Ao todo, 15 prefeituras passaram pela fiscalização do órgão.

Jaguariúna e Nova Odessa

Segundo o relatório, em Jaguariúna o prédio do almoxarifado da Prefeitura não está em boas condições. Fotografias presentes nao documento da vistoria mostram mofo no teto e infiltrações nas paredes do local. Também não há extintor de incêndio. Com prateleiras insuficientes, muitos produtos ficam no chão.

No almoxarifado de Nova Odessa, o descuido com os materiais também foi constatado pelos técnicos do TCE. O prédio não tem AVCB, os banheiros dos funcionários estão em más condições e, no estoque, a quantidade de produtos não é a mesma que consta no sistema.

"Todo o material que está guardado nas prateleiras do almoxarifado tem que estar em consonância com aquilo que está registrado no sistema de controle, para facilitar a compra e também para evitar desvios", diz o diretor técnico do TCE.

Em Campinas, a Prefeitura disse que o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti está em reforma e tem previsão de finalizar as obras em agosto. Informou, ainda, que a visita do técnico do TCE ocorreu quando o prédio já estava em obras.

A Prefeitura de Jaguariúna informou que iniciou os processos de licitação para mudar a estrutura dos almoxarifados para locais mais adequados e dentro das normas e padrões e qualidade.

 

A Prefeitura de Nova Odessa também foi procurada pela EPTV, afiliada da TV Globo, mas não deu retorno sobre a situação na cidade.

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