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Redação

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Prefeito Jonas corta R$ 618 mi em despesas

O prefeito Jonas Donizette (PSB) determinou um corte de R$ 618 milhões nas despesas deste ano, diante da queda de receita com impostos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviço (ISS) e especialmente com o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) verificado no primeiro trimestre. O corte corresponde a 15% das despesas previstas para 2017 e, em uma reunião tensa com o secretariado semana passada, Jonas traçou um quadro pouco animador da situação financeira do Município para este ano. As expectativas iniciais eram de que 2017 poderia dar algum respiro na arrecadação em relação a 2016, quando a Prefeitura fechou o ano sem conseguir pagar dívidas com fornecedores que somaram R$ 250 milhões. Esse déficit foi repassado para este ano e, segundo o secretário de Negócios Jurídicos, Sílvio Bernardim, está sendo pago, mas o valor total ainda não foi saldado.

Temendo que este ano seria de cofres vazios, já nos primeiros dias do novo governo, Jonas determinou um contingenciamento de 25% do orçamento, excluindo desse percentual despesas prioritárias, como folha de pagamentos. O contingenciamento, na realidade, significa postergar decisões de gastos, deixando para mais tarde compras de mercadorias e serviços que podem esperar. Como nos anos anteriores, a Prefeitura faz avaliações trimestrais das receitas e gastos para definir a necessidade de redução ou ampliação dos cortes. Um comitê gestor criado no primeiro mandato de Jonas avalia a necessidade de cada despesa antes de autorizar o empenho de verbas ao longo do ano.

A avaliação do trimestre concluiu que apenas postergar gastos teria pouca eficácia e por isso veio a decisão de cortar despesas para poder atravessar o ano.

O orçamento da Administração direta (que exclui empresas municipais e autarquias) está estimado em R$ 4,3 bilhões e os cortes atingirão especialmente o custeio da máquina, resultando em cautela nas despesas com os gastos ligados à manutenção da cidade. Se houver possibilidade, segundo ficou definido, haverá cortes na folha, atingindo gratificações, horas-extras e benefícios.

No primeiro trimestre, a Prefeitura recebeu R$ 164,7 milhões de repasse do ICMS, uma queda real de 2,37% na comparação com o mesmo período do ano passado, já descontada a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,57%.

A arrecadação do ICMS é a segunda maior receita de Campinas e perde apenas para o Imposto Sobre Serviço (ISS), por isso a retração nos repasses preocupa a Administração, aumentando o risco de fechar o ano com déficit nas contas.

“Os municípios estão em sérios apuros com a queda na arrecadação. Muitas cidades dependem do ICMS para sobreviver e só terão melhoria na receita quando a economia do País voltar a crescer. Esse imposto está diretamente relacionado ao vigor econômico”, afirmou o economista e consultor municipal, Carlos Henrique Mussich.

Rombo

Jonas projeta um rombo de R$ 120,8 milhões no orçamento de 2018 caso a crise econômica que atinge o País nos dois últimos anos continue com queda nas receitas e aumento nas despesas. A Administração prevê arrecadar R$ 5,1 bilhões com as chamadas receitas primárias, que são aquelas oriundas de impostos, taxas, contribuições, transferências e vai gastar com despesas primárias, ou seja, com pessoal, custeio, investimentos, R$ 5,22 bilhões. O déficit primário projetado, de R$ 130,6 milhões, dependerá de quanto de restos a pagar o governo vai conseguir liquidar até o final deste ano.

A previsão está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado à Câmara pelo prefeito. Nessa previsão, a Administração projeta um orçamento para o próximo ano de R$ 5,368 bilhões, praticamente a mesma estimativa de 2017, que está em R$ 5,366 bilhões. A projeção de déficit para 2018 é menor do que a estimada para este ano, de R$ 130,6 milhões.

Apesar do resultado negativo previsto, a cidade ainda terá capacidade de endividamento e poderá lançar mão de operações de crédito para os investimentos necessários. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o limite de endividamento dos municípios é de 120% das receitas correntes líquidas. O endividamento de Campinas atual é R$ 1,39 bilhão.

O déficit primário será financiado com recursos que aumentarão o endividamento, como é o caso da operação de crédito feita para a implantação dos corredores Campo Grande e Ouro Verde, por onde circularão os BRTs, e também para o programa de asfalto PAC 2.

Duas despesas pesam muito no orçamento. O déficit previdenciário e o pagamento de precatórios. A Prefeitura já aportou, nesses quatro anos, R$ 750 milhões para cobrir o deficit e tem uma dívida de R$ 439,1 milhões com precatórios, ou seja, ordens judiciais de pagamentos em ações de desapropriações, créditos tributários, salários, vencimentos, proventos, pensões e indenizações. Se não fossem essas despesas, a Prefeitura teria R$ 350 milhões anuais para fazer investimentos.

O quadro deixa claro que a Prefeitura não terá recursos próprios para investir, um dos motivos que leva o prefeito a avançar no programa de concessões, na tentativa de atrair investimentos privados que melhorem os serviços públicos. Pelo menos seis serviços públicos estão na lista de concessões que serão alavancadas em 2017 — pontos de ônibus, terminais de ônibus, zona azul, transporte coletivo, resíduos sólidos e iluminação pública.

O secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, disse que 2018 será ainda um ano de aporte, de controle rígido dos gastos. “Será um ano de muita gestão. A situação só irá melhorar quando a atividade econômica voltar a crescer e por enquanto os sinais de que isso irá ocorrer são muito fracos ainda”, afirmou.

 

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Homem é encontrado morto na Estrada Friburgo, região do Aeroporto de Viracopos

Um homem de 28 anos foi encontrado morto neste domingo (23), na Estrada Friburgo, região do Aeroporto de Viracopos, em Campinas. Segundo a Polícia Civil, Warley Aparecido da Silva, era conhecido como Guri e morava com a esposa no bairro Vila Vitória. Por volta das 07h30, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência.

De acordo com a perícia técnica, a vítima levou três tiros (um na cabeça, na nuca e um no braço). Segundo os vizinhos do homem, ele trabalhava como servente. Disseram também que nos últimos dias, ele teria brigado com parentes e contaram diferentes versões da confusão.

Compareceu no local do crime, a equipe do Setor de Homicídios de Proteção a Pessoa (SHPP) que continuará investigando o caso, que ainda não foram identificados os suspeitos do assassinato. Os investigadores informaram também que pela características das lesões no corpo, o crime teria ocorrido na madruga de sábado para domingo. A ocorrência de homicídio foi registrada na 2ª Delegacia Seccional. A vítima foi levada para Instituto Médico Legal (IML) e aguarda a família para fazer a liberação do corpo.

Os últimos dados divulgados pela pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), os homicídios dolosos nos primeiros dois meses de 2017 em Campinas, teve um aumento de 38,8% em relação ao mesmo período do ano passado, com 18 mortes registradas. Este ano, o município já contabilizou 25. Ao todo, em 2016 foram 115 ocorrências de homicídios.

Outros crimes

Na última semana, a cidade registrou três crimes contra mulher. Foram dois casos suspeitos de latrocínio (roubo seguido de morte) e um feminicídio. A Polícia Civil investiga a morte de uma idosa, de 77 anos, que morava no bairro Taquaral, e que foi espancada, asfixiada e amarrada. O marido da vítima disse aos policiais que, ao voltar da igreja, encontrou a mulher morta. O homem relatou ainda que os autores do crime levaram dinheiro, dois celulares e um aparelho de medir pressão. O outro caso foi da estagiária de 21 anos assassinada a facadas, no Jardim Metanópolis, no distrito do Campo Grande.

 

Outro crime que chocou, foi da atendente e garçonete Jamily Nayara Paulino, de 28 anos, morta com seis facadas, sendo duas no peito, pelo marido, de 59 anos, no bairro Vila Maria Eugência, na última segunda-feira. A vítima foi dopada pelo suspeito que foi preso por policiais do Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (Baep), em Pirituba, na Grande São Paulo.

Cidade tem eleição para prefeito decidida no cara ou coroa nos EUA

Um cara ou coroa decidiu uma eleição para prefeito em uma pequena cidade do estado americano de Illinois.

Tammy O'Daniell-Howell foi escolhida como nova prefeita da cidade de Colp, na última quinta-feira (20), após o lance de moeda.

Bryan Riekena, o candidato derrotado, deixou Tammy escolher cara ou coroa. Ela escolheu cara e venceu.

Os dois candidatos tiveram 11 votos na eleição, realizada em 4 de abril. A cidade, que fica a 193 km de St. Louis, capital de Missouri, tem 250 habitantes.

 

 

A lei de Illinois prevê que empates sejam decididos no cara ou coroa.

Emmanuel Macron e Marine Le Pen vão disputar 2º turno presidencial na França

O 2º turno da eleição presidencial será disputado por Emmanuel Macron, de centro, e Marine Le Pen, da extrema-direita. François Fillon, dos republicanos, e Jean Luc Mélenchon, socialista, ficaram de fora, num resultado histórico. Às 22h30 (hora de Brasília), com 98% das urnas apuradas, Macron tinha 23,86% dos votos e Le Pen, 21,43%. François Fillon, terceiro colocado, tinha 19,94% e admitiu derrota. Jean-Luc Mélenchon ficou com 19,62%.

"Enquanto nosso país está passando por um momento único em sua história, marcado pelo terrorismo, os desafios econômicos e ambientais, sofrimento social, ele respondeu da forma mais bonita, votando maciçamente. Ele decidiu me colocar na liderança no primeiro turno das eleições", disse Macron a seus eleitores.

Le Pen afirmou a seus apoiadores que esta eleição é histórica e que a França não terá mudança com o "herdeiro de Hollande", referindo-se a Macron. Ela criticou a globalização e afirmou que é hora de os franceses se tornarem livres da elite arrogante. "A sobrevivência da França está em jogo", disse, ao pedir que os "patriotas" a apoiem.

Macron é favorito para vencer Le Pen no segundo turno, em 7 de maio. Uma pesquisa realizada na manhã seguinte ao primeiro turno mostra o candidato centrista derrotando a candidata de extrema-direita por 61% a 38%. Em outras duas pesquisas realizadas no domingo à noite, ele aparece com 62% e 64% das intenções de voto, respectivamente.

Os grandes derrotados da noite, o conservador François Fillon e o socialista Benoît Hamon, anunciaram imediatamente que votarão no social liberal para evitar assim o triunfo da extrema direita. Após assumirem o desastre que representa para seus partidos ficarem fora do segundo turno, ao mesmo tempo, pela primeira vez na V República Francesa (instaurada em 1958), ambos reconheceram sua responsabilidade pessoal nos resultados.

A última vez que a esquerda deixou de ter um candidato no segundo turno foi nas eleições presidenciais de 2002, disputadas por Jacques Chirac (conservador) e Jean-Marie Le Pen (extrema direita e pai da atual candidata Marine Le Pen).

"É uma derrota moral para a esquerda", afirmou Benoît Hamon, candidato derrotado do Partido Socialista (PS), que também defendeu o voto em Macron no segundo turno.

Mélenchon também se pronunciou publicamente, mas explicou que aguardaria a oficialização dos resultados para dar mais detalhes de seu posicionamento.

O segundo turno, que será realizado no próximo dia 7 de maio, permanece cercado de expectativa. Isso porque o resultado pode levar ao enfraquecimento ou até mesmo ao fim da União Europeia e da zona do euro. Macron defende a permanência da França no bloco. Já Le Pen apoia o chamado Frexit -- a saída do país do mercado comum.

O tema teve destaque na campanha em meio à discussão sobre o Brexit, a saída do Reino Unido da UE. A crise migratória no continente também levanta debates sobre a proteção das fronteiras. A França, juntamente com a Alemanha, é um dos países fundadores da UE e chamada de "locomotiva" da construção do bloco.

Campanha tumultuada

A campanha presidencial foi tumultuada desde o início, quando as primárias partidárias tiveram resultados inesperados, afastando os principais favoritos à presidência – o conservador ex-presidente Nicolas Sarkozy e ex-primeiro-ministro Alain Juppé (do Republicanos) e Manuel Valls (Partido Socialista).

A ascensão do movimento “En Marche!”, de Macron, e escândalos de corrupção envolvendo Marine Le Pen e François Fillon também contribuíram para tumultuar a campanha.

Tiroteio

Um dos episódios marcantes no fim da campanha eleitoral dos candidatos foi o ataque na Avenida Champs Élysées, que deixou um policial morto e dois feridos na última quinta-feira (20).

 

O episódio na avenida mais famosa da capital francesa colocou a segurança nacional no topo da agenda. Candidatos com pontos de vista mais duros sobre segurança e imigração, como Len Pen e Fillon, podem ter ganhado um impulso maior entre alguns grupos de eleitores.

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