Log in
A+ A A-
Brasil

Brasil (716)

{jcomments on}

Mulher mata vizinha a facadas por causa de vaga de emprego

Uma jovem de 24 anos foi morta a facadas pela vizinha, na noite de sábado (13), em Santos, no litoral de São Paulo. Segundo informações de familiares, a autora do crime queria a vaga de emprego da vítima, Érica Oliveira da Silva, e há dias elas discutiam sobre o assunto. Além da jovem, a suspeita feriu outras duas irmãs da vítima. Até o momento, ninguém foi preso.

Érica era assistente administrativa em uma empresa de concreto localizada no bairro Monte Cabrão, onde mora. Segundo a irmã da vítima, Rafaela Oliveira da Silva, há dias ela e a vizinha, identificada pela Polícia Civil como Angélica da Cruz, discutiam sobre o emprego da irmã. "Ela estava desempregada e queria a vaga da minha irmã. Sempre que a Érica passava, elas se provocavam. Isso acontecia todos os dias", explica.

Por volta das 20h deste sábado, Érica, Rafaela e mais duas irmãs voltavam para casa quando Angélica as viu na rua e começou a provocar a vítima. "Eu não lembro o que foi que ela disse, mas sei que ela gritou algo e minha irmã começou a retrucar. Elas começaram um bate-boca e o pai, o irmão e o marido da agressora saíram para ajudar."

Segundo Rafaela, durante a discussão, o pai de Angélica segurou Érica para que ela ficasse imóvel enquanto a filha esfaqueava a vítima. A faca foi entregue à suspeita pelo próprio marido que, segundo testemunhas, também teve participação no crime. Rafaela foi a única das quatro irmãs que não teve ferimentos e, imediatamente, solicitou o socorro. "A ambulância demorou muito, decidimos não esperar e meus pais levaram elas para o Pronto Socorro de carro", relembra.

Érica deu entrada no Pronto Atendimento Médico (PAM) da Rodoviária já sem vida. Débora Oliveira da Silva, de 32 anos, e Daniele Alves de Oliveira, de 27, foram transferidas para o Hospital Santo Amaro em estado grave. Daniele passou por procedimento cirúrgico e se encontra na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com ferimentos no pulmão e intestino. Débora está em observação.

Segundo a polícia, logo após a briga, Angélica fugiu do local e não foi mais vista. Os familiares da suspeita foram até a Delegacia Sede de Santos prestar depoimento sobre o caso e, em seguida, foram liberados. "O que queremos, agora, é justiça para todos eles, todos devem pagar. Ela não conseguiria matar a minha irmã e machucar as outras duas sozinha", desabafa Rafaela. A Polícia Civil realiza diligências neste domingo (14) para tentar localizar Angélica.

Liminar suspende nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu nesta segunda-feira (8) liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Minisério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, que estava prevista para esta terça-feira (9), “até segunda determinação do juízo”.

O Palácio do Planalto informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) já está preparando o recurso contra a liminar.

A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”, porque, além de não reunir em seu currículo características apropriadas à função, a deputada tem contra si “fatos desabonadores já replicados nas grandes mídias, como condenação ao pagamento de dívida trabalhista”.

Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em pelo menos duas demandas judiciais”. Um ministro de Estado, lembrou a entidade, “traça políticas nacionais de grandes repercussões. Inclusive, em um só dia, num só ato tem a capacidade de afetar milhares de relações jurídicas. O risco, portanto, da prática de atos administrativos por pessoa sem aptidão para exercício do cargo é severo, grave e iminente”.

Com base nos argumentos, o juiz decidiu, preliminarmente, que conceder a liminar sem ouvir os réus se justifica “diante da gravidade dos fatos sob análise”. Ele destacou ter verificado “fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa”, quando se pretende nomear para o cargo de ministro do Trabalho “pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas”.

De acordo com o juiz, o Poder Judiciário pode impedir a posse. “É bem sabido que não compete ao Poder Judiciário o exame do mérito administrativo em respeito ao Princípio da Separação dos Poderes. Este mandamento, no entanto, não é absoluto em seu conteúdo, e deverá o juiz agir sempre que a conduta praticada for ilegal, mais grave ainda, inconstitucional, em se tratando de lesão a preceito constitucional autoaplicável”, afirmou.

Leonardo da Costa Couceiro ressaltou, no entanto, que a medida “ora almejada é meramente cautelar, precária e reversível”, e, se for revista apenas provocará o adiamento de posse. “Trata-se de sacrifício de bem jurídico proporcional ao resguardo da moralidade administrativa, valor tão caro à coletividade e que não deve ficar sem o pronto amparo da tutela jurisdicional”, acrescentou.

Em caso de descumprimento, o juiz estipulou multa pecuniária no valor de R$ 500 mil para cada agente que não obedecer a decisão. “Intimem-se e citem-se a União, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República e a Excelentíssima Senhora empossanda para imediato cumprimento”, diz o magistrado na decisão. Ele completou que, caso a posse já tivesse ocorrido, suspenderia os efeitos da liminar até o  julgamento final da ação do Movimento dos Advogados Trabalhistas.

Pagamentos

O advogado Carlos Alberto Patrício de Souza Filho, que representa Leonardo Eugênio, um dos ex-funcionários da deputada que reivindicou o pagamento de obrigações não cumpridas, disse que depois de acordo na Justiça, a parlamentar pagou nove das dez parcelas de R$1.400 ao seu ex-funcionário. A décima será quitada em fevereiro.

De acordo com o advogado, todos os pagamentos foram feitos por meio de transferência bancária de Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo, assessora de Cristiane, para o escritório de advocacia. Leonardo reclamou na Justiça a falta de assinatura na carteira de trabalho e a ausência de depósitos de contribuição previdenciária e de FGTS.

Ainda segundo Carlos Alberto Patrício de Souza Filho, ao todo o movimentou entrou com seis ações populares na tentativa de impedir a posse de Cristiane Brasil. Além da de Niterói, que teve liminar concedida, houve uma em Magé e outra no Rio de Janeiro, que não tiveram decisão preliminar atendida, além de outras três na Justiça de Teresópolis, Campos dos Goytacazes e Nova Friburgo, todas no estado do Rio de Janeiro.

MPT pede exoneração de assessora

O Ministério Público do Trabalho (MPT) cobrou do Ministério do Trabalho a exoneração da funcionária comissionada Géssika Balbino do cargo de assessora da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Ela foi nomeada em dezembro para exercer a atividade na pasta. O prazo dado para a execução da recomendação era hoje (8).

Segundo o MPT, a nomeação contraria as regras do ministério e princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Regimento Interno prevê que “os cargos e funções comissionadas da estrutura da Secretaria de Inspeção do Trabalho serão providos, exclusivamente, por servidores integrantes da carreira de auditor fiscal do trabalho, exceto os da área de apoio administrativo”.

No documento enviado ao MTE, denominado “notificação recomendatória”, o MPT classifica o cargo de assessor da SIT como “de natureza eminentemente técnica” e defende a preservação do sistema de inspeção do trabalho, atividade que não deve ter atuação política. “O Ministério Público do Trabalho não permitirá o desmonte da estrutura de inspeção do trabalho", diz o procurador-geral da instituição, Ronaldo Fleury.

Por isso, o MPT também pede que a substituição do cargo e a nomeação para qualquer assessoria respeitem a previsão do regimento e não contemplem qualquer pessoa de fora do quadro e da carreira de auditor fiscal do trabalho.

A assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho informou que a decisão ficaria para o próximo ministro.

Pedestres e ciclistas poderão ser multados a partir abril deste ano

Punição estava prevista no Código de Trânsito de 1997, mas nunca foi praticada porque não havia regulamentação. Até agora.

Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou uma resolução que define as regras de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas permitidas. A medida começa a valer No final de abril.

As punições já estavam previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), de 1997, mas nunca foram praticadas porque não havia regulamentação de como seriam feitas.

A multa para o pedestre que ficar no meio da rua ou atravessar fora da faixa, da passarela ou passagem subterrânea será de R$ 44,19 - o equivalente a metade do valor da infração leve atual.

A mesma autuação vale para quem utilizar as vias sem autorização para festas, práticas esportivas, desfiles ou atividades que prejudiquem o trânsito.

Laudo do IML diz que Maluf tem doença grave, mas pode continuar preso

Perícia feita pelo Instituto Médio Legal (IML) do Distrito Federal atestou que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) tem doença grave e permanente, mas que o tratamento pode ser feito no presídio. Maluf está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de sete anos e nove meses em regime fechado pela condenação definitiva por lavagem de dinheiro.

De acordo com a peritos do IML, Maluf pode seguir na prisão, desde que tenha acompanhamento ambulatorial especializado. No laudo, os peritos afirmam que o deputado apresenta-se “lúcido, orientado no tempo e espaço, tem discurso coerente, memória preservada e boa cognição”. Além disso, encontra-se em bom estado geral, com respiração normal, “corado, hidratado, afebril ao tato”.

Ainda segundo a perícia, realizada na última sexta-feira (22), apesar de estar clinicamente bem, há a possibilidade de “deterioração progressiva e até mesmo rápida do quadro clínico”, a depender do comportamento evolutivo do câncer de próstata.

Maluf se apresentou à Polícia Federal, em São Paulo, na quarta-feira (20), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão contra ele. No dia seguinte ele foi transferido para Brasília.

A pedido da defesa de Maluf, a Vara de Execuções Penais (VEP) do DF determinou, na quinta-feira (21), que ele passasse por perícia médica oficial para avaliar se o deputado poderá cumprir prisão domiciliar humanitária, como querem seus advogados, por ter 86 anos e problemas de saúde, como câncer de próstata, hérnia de disco e problemas cardíacos

A defesa de Maluf pede, caso a VEP-DF não acate o pedido de suspensão do cumprimento da pena, que o regime fechado seja substituído pelo domiciliar, em São Paulo, tendo em vista a idade avançada e a fragilidade do estado de saúde do deputado.

Julgamento

Em maio, por 4 votos a 1, Maluf foi condenado pela Primeira Turma do STF. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação por lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS. Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores estimaram em US$ 170 milhões a movimentação de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

Paulo Maluf tem prisão decretada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (19) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), de 86 anos, comece a cumprir imediatamente, em regime fechado, a pena de 7 anos 9 meses e 10 dias de prisão, a qual foi condenado em maio pelo crime de lavagem de dinheiro.

Maluf havia entrado com embargos de declaração para tentar reverter sua condenação, mas o recurso foi negado em outubro pela Primeira Turma do STF. Após isso, Maluf entrou com novo embargo, em busca de reduzir sua pena, mas Fachin entendeu que o novo recurso não seria mais cabível.

“Por qualquer dos fundamentos, é manifestamente incabível o recurso manejado, restando evidenciado seu caráter meramente protelatório”, escreveu o ministro. “Determino, pois, o imediato início da execução do acórdão condenatório”, acrescentou.

O acórdão condenatório [sentença proferida pela Turma] contra Maluf definiu também que o deputado perca o mandato parlamentar, de acordo com os termos do Parágrafo 3 do Artigo 55 da Constituição Federal, segundo o qual a cassação deve ser determinada pela Mesa Diretora da Câmara “de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.   

Entenda o caso

Pelo placar de 4 a 1, Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma do STF. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação por lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procurados estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

Defesa

Por meio de nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa Maluf, criticou a decisão de Fachin. Para o defensor, por ter recebido um voto favorável por sua absolvição no julgamento da Primeira Turma, o deputado deveria ter direito a apresentar recurso ao plenário. Kakay disse que irá pedir à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para reverter a decisão que negou a última apelação de seu cliente.  

"Esta decisão do ministro Fachin vem ao encontro deste momento punitivo e dos tempos estranhos pelos quais passamos", disse o advogado. "Confiamos que a presidência do Tribunal devolverá o direito do deputado de ver seu recurso ser analisado pelo pleno do Supremo."

Ministério Público

Em São Paulo, promotores do Ministério Público estadual comemoraram a determinação da prisão de Maluf. “É uma decisão histórica que acaba com aquela velha ideia de que o ex-prefeito jamais seria preso devido a sua importância política”, disse o promotor Silvio Marques. “Temos provas claras de que ele desviou US$ 400 milhões de dólares, cerca de US$ 1 bilhão em valores atualizados. Foi uma pena merecida para quem não se importou com o contribuinte e que resolveu se enriquecer à custa do dinheiro público”, acrescentou.

Propina da JBS à Receita chegaria a R$ 160 milhões

A Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal deflagraram, na manhã desta segunda-feira (11), uma operação para investigar o pagamento de R$ 160 milhões em propinas a um auditor do Fisco, ao longo de 14 anos, para acelerar a liberação de R$ 2 bilhões em créditos tributários à empresa JBS, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.

O auditor já foi afastado judicialmente e oito pessoas físicas e jurídicas tiveram os bens bloqueados por suspeita de envolvimento no esquema. A J&F Investimentos, grupo que controla a JBS, disse que não comentaria o trabalho da PF, mas afirmou que os créditos são "recursos legítimos que a companhia teria a receber".

Ao todo, 14 mandados de busca e apreensão são cumpridos na operação, batizada de Baixo Augusta. Eles têm como alvo residências e empresas em São Paulo, Caraguatatuba, Campos do Jordão, Cotia, Lins e Santana do Parnaíba.

Na capital paulista, os policiais visitaram o posto da Receita Federal onde o auditor investigado trabalhava, na Rua Augusta, e também o escritório e a casa dele, ambos no bairro de Santana, na Zona Norte da cidade.

A investigação teve início a partir do acordo de delação premiada selado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a J&F. Ou seja, trata-se de mais um desdobramento da Lava Jato.

Os delatores contaram que um auditor-fiscal recebeu grandes quantias de dinheiro para agilizar, ilicitamente, a liberação de recursos que a empresa teria a receber da Receita a título de créditos tributários. A denúncia foi encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Justiça Federal de São Paulo porque não envolve pessoas com foro privilegiado.

De acordo com a PF, há indícios de que o esquema de corrupção funcionou por mais de uma década, entre 2004 e 2017. Aproximadamente R$ 160 milhões em propina teriam sido movimentados no período.

As transações, segundo a polícia, aconteciam por meio de empresas de fachada e da emissão de notas fiscais falsas, e ajudaram a JBS a obter cerca de R$ 2 bilhões antecipadamente.

Em nota, a J&F disse que "não é alvo da Operação Baixo Augusta". "A empresa não fará comentários sobre a ação que está sendo realizada hoje e que decorre do acordo de colaboração firmado com a Justiça. A J&F reitera ainda que, conforme nota divulgada pelo MPF, os créditos à JBS são recursos legítimos que a companhia teria a receber do Fisco", completa o texto.

Em discurso emocionante Tiririca diz que que deixa a política e sai envergonhado com o que viu (Assista)

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (6/12), que está deixando a política. “Saio totalmente com vergonha. Eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde.”

Tiririca está no sétimo ano consecutivo de seu mandato. Ele foi o parlamentar mais bem votado nas eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos, mas admitiu que se candidatou apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Ultimamente, vinha criticando o Congresso Nacional e dizia não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político.

Segundo a assessoria de imprensa do deputado, ele terminará o mandato em 2018, mas não pretende concorrer à reeleição ou a qualquer outro cargo.

Em 2014, Tiririca foi reeleito com 1,016 milhão de votos. No segundo mandato, votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quanto pela abertura de investigação contra Michel Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele.

O parlamentar voltou a fazer shows como palhaço há cinco meses. O espetáculo conta a história de vida dele e é exibido de sexta a domingo, cada fim de semana em um estado. De segunda à quinta-feira, ele mora em Brasília com a esposa e uma das filhas.

 

Reforma da Previdência derruba valor da aposentadoria de quem contribui por 15 anos para 60%

A proposta do governo de reforma da Previdência deve alterar o valor recebido pelo contribuinte que colaborar pelo tempo mínimo de 15 anos com o INSS. O texto prevê que o aposentado passe a receber 60% do valor integral do salário. Pelo cálculo atual, quem contribui pelo mesmo período tem direito a 85% do valor da aposentadoria.

O cálculo proposto nas novas regras é gradativo até que se atinja 100% do valor do salário. A tabela indica 61% para 16 anos de contribuição e acréscimo de 1% para cada ano a mais. A regra vale até os os 25 anos de contribuição e 70% direito a 70% do valor do salário. A partir daí, o acréscimo varia ano a ano. 

Idade mínima

Enre os principais pontos da nova proposta, estão a fixação de idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, como estava no texto original, sendo que professores e policiais passam a cumprir exigência de 60 anos e 55 anos, respectivamente, sem distinção de gênero. Os trabalhadores rurais foram retirados da reforma e mantêm as condições atuais de aposentadoria, enquanto o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi mantido em um salário mínimo. A unicidade de tratamento entre trabalhadores públicos e privados foi mantida como no texto original.

Professores e policiais

O texto prevê critérios diferenciados para professores, que poderão se aposentar a partir dos 60 anos, policiais e categorias que apresentam condições prejudiciais à saúde aos 55 anos. Nestes casos, a idade mínima é a mesma tanto para homens quanto para mulheres.

Nivelamento de salários

O texto ainda propõe o nivelamento dos salários de aposentadorias entre os trabalhadores brasileiros. Atualmente, servidores públicos podem se aposentar recebendo o teto remuneratório do serviço público federal de R$ 33,7 mil, o correspondente ao salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Já os trabalhadores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social recebem até R$ 5.531,31 mensalmente.

Pesquisa preliminar aponta que 54,6% dos brasileiros de 16 a 25 anos têm HPV

O papilomavírus humano é o causador da doença sexualmente transmissível popularmente conhecida como HPV. Ela é de difícil cura e se manifesta através de sintomas como verrugas que surgem na região íntima após o contato íntimo com um indivíduo infectado.

Dados preliminares de um estudo divulgado nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Saúde apontam uma prevalência de 54,6% de casos de HPV entre a população brasileira de 16 a 25 anos, sendo que 38,4% são de tipos de alto risco para o desenvolvimento de câncer.

A infecção por HPV (papilomavírus humano) é associada a vários tipos de câncer, principalmente ao de colo de útero, mas também de pênis, de vulva, de canal anal e de orofaringe, e é de tratamento complicado.

As relações sexuais são a principal forma de transmissão do vírus, mas ele também pode ser disseminado pelo sangue, por roupas ou objetos contaminados (como toalhas, roupas íntimas ou sabonetes), pelo beijo e durante o parto.

A doença causa feridas principalmente na região genital, mas também em outras partes do corpo, como pernas e braços. O maior perigo está nas verrugas que aparecem internamente, perto do útero, que não são visíveis e, sem tratamento, podem levar ao câncer.

Em junho deste ano, o governo federal anunciou a ampliação do público-alvo para a vacinação contra a doença: meninos de 11 a 15 anos agora podem receber uma dose.

Estudo

A amostra do estudo é composta por 5.812 mulheres e 1.774 homens com 16 a 25 anos, sendo a média de idade de 20,6 anos. O grupo foi entrevistado e fez exames. Foram incluídos dados de 119 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um Centro de Testagem e Aconselhamento das 26 capitais e do Distrito Federal.

O ministério contou com o apoio do Hospital Moinhos do Vento, em Porto Alegre, para planejar a pesquisa.

Por enquanto, os resultados são preliminares e produzidos por meio de estimativa. O resultado laboratorial foi dado para 35,2% das amostras para o HPV – de onde se extraiu a informação de que 54,6% dos participantes têm a doença. Como alguns municípios ainda não encerraram as coletas, essa porcentagem pode mudar até o fim do estudo. O relatório deve ser totalmente encerrado e divulgado em março de 2018.

Como foi feito

Os pesquisadores coletaram amostras genitais e orais para determinar a prevalência do HPV, objetivo principal do estudo. Também foram analisadas variáveis sociodemográficas, consumo de drogas lícitas e ilícitas, comportamento sexual e saúde reprodutiva e infecções sexualmente transmissíveis, como HIV e sífilis, por meio das entrevistas.

"Fizeram teste rápido de HIV e sífilis, isso foi feito no mesmo momento da entrevista nas unidades de saúde", explicou Wendland. O estudo apontou que 16,1% da população avaliada já tinha alguma DST (Doença Sexualmente Transmissível) prévia ou apresentou resultado positivo para HIV e sífilis.

Estavam namorando 41,9% e 33,1% eram casados no momento da coleta. Eram solteiros 24,2% e apenas 0,7% eram divorciados. Em média, os participantes fizeram sexo pela primeira vez aos 15,3 anos – mulheres aos 15,4 anos e homens aos 15 anos.

Metade dos indivíduos (51,5%) disse usar camisinha na rotina sexual. Apenas 41,1% usou na última vez que fez sexo. O comportamento sexual de risco foi observado em 83,4% dos entrevistados.

A pesquisa é uma parceria com várias instituições: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Universidade de São Paulo, Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês), Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, secretarias municipais de saúde de todas as capitais do Brasil e Unidades Básicas de Saúde. Mais de 250 profissionais de saúde colaboraram.

Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá carteira por pelo menos seis meses

Antes, a punição mínima era de um mês. Mudança valerá a partir desta quarta-feira (1º)

O motorista que estourar 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) agora pelo prazo mínimo de seis meses. A regra valerá a partir desta quarta-feira (1º de novembro). Antes, a punição inicial era de apenas um mês. O tempo máximo continua de 12 meses. 

A mudança de prazos foi estabelecida em uma lei federal aprovada em novembro do ano passado. Se o motorista é reincidente, o limite mínimo de punição passou para oito meses — até agora, era de seis meses. A mudança na lei vale apenas para infrações cometidas a partir do dia 1º de novembro de 2016. Isso porque a punição ocorre para motoristas que atingem 20 pontos em multas no intervalo de 12 meses. 

Quando a pontuação é alcançada, o infrator é notificado pelo Detran sobre a instauração do processo. Quanto a permissão de dirigir é revogada, o condutor precisa ir até um posto do departamento de trânsito e entregar o documento, que é devolvido só após o prazo de suspensão correr e depois que o motorista apresenta um certificado de conclusão de um curso de reciclagem.

A nova legislação começa a valer em um momento onde o Rio Grande do Sul registra aumento no número de processos para suspender Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No primeiro trimestre deste ano, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) instaurou 19.199 processos de suspensão ou cassação da CNH no Estado. Esse número – que inclui ainda ações como embriaguez ao volante e excesso de velocidade –  representa alta de 952% comparado ao mesmo período em 2008. A abertura de um processo de suspensão da habilitação não significa o recolhimento imediato do documento, uma vez que a punição só ocorre passada a última possibilidade de defesa. No Rio Grande do Sul, a conclusão do procedimento leva, em média, três anos.

Suspensão

Punição: motorista perde o direito de dirigir por tempo determinado

Quando é aplicada: quando o motorista alcança 20 pontos ou mais no período de 12 meses ou em casos de infrações como dirigir embriagado, conduzir em velocidade acima de 50% do limite da via ou participar de racha.

Como a carteira é recuperada: o condutor entrega a CNH, aguarda o fim do período da punição e se submete a um curso de reciclagem.

Como é o procedimento administrativo de suspensão

1 - O motorista soma 20 pontos ou mais na CNH ou comete infração que prevê suspensão (dirigir embriagado, velocidade acima do 50% permitido ou racha). Após os recursos das infrações, abre-se o processo para suspender o direito de dirigir.

2 - O condutor tem prazo de 15 dias para apresentar a defesa no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

3 - Se negado, o motorista tem mais 30 dias para levar o seu recurso para a Junta Administrativa de Recursos em Infrações (Jari) do Detran.

4 - Caso o argumento seja rejeitado novamente, o condutor ainda pode recorrer ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), última instância administrativa, no prazo de 30 dias.

5 - Se a suspensão for mantida, o motorista é notificado e tem 48 horas para entregar a CNH em um Centro de Formação de Condutores (CFC). Só poderá reaver a licença depois de cumprir o prazo da punição e realizar o curso de reciclagem.

6 - Se o motorista suspenso for flagrado dirigindo, estará cometendo crime de trânsito e será aberto processo de cassação de sua CNH. Se a carteira já estiver cassada, o motorista também estará cometendo crime e sofrerá sanções que podem resultar até em prisão. Caso seja aberto novo procedimento em relação a esse motorista, o tempo que ele ainda tinha de suspensão se somará ao de cassação, que é de dois anos.

Subscribe to this RSS feed
Sportbook sites http://gbetting.co.uk/sport with register bonuses.