Novo sistema eletrônico de compras gera economia e transparência às licitações

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A Prefeitura Municipal formalizou convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda, no final de maio, para utilização dos serviços oferecidos pela Bolsa Eletrônica de Compras/SP (BEC). Essa ferramenta possibilita a aquisição de produtos e contratação de serviços, através de procedimentos eletrônicos, mais simples e ágeis, permitindo ampla competitividade e igualdade de condições de participação para todos os fornecedores, além de total isenção por parte do serviço público. Na prática, o sistema disponibiliza o acesso às compras do município a qualquer empresa conectada à rede mundial de computadores. Assim, a ampliação do quadro de fornecedores é radicalmente ampliada.

A Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo traz vantagens para fornecedores, estado, municípios e à população. Desde setembro de 2000, quando começou a operar, o valor total negociado pela BEC/SP já chegou aos R$ 92 bilhões, com mais de R$ 33 bilhões de economia. Até agora, o sistema já negociou mais de 805 mil ordens de compras, que somam 4,5 milhões de itens adquiridos por órgãos públicos, entre o Governo do Estado e municípios paulistas. O percentual médio de economia chegou a 26,64%, se comparado a preços normais praticados no mercado.

A iniciativa faz parte do processo de modernização e transparência que vem sendo implementado pelo prefeito Antônio Miguel Ferrari, o Loira. “Nosso objetivo com essa medida, além de trazer mais economia e agilidade às compras de materiais e contratações de serviços, também é proporcionar maior transparência aos processos de compras. Com essa ferramenta, qualquer munícipe pode acessar o portal eletrônico da BEC para acompanhar todas as nossas licitações e saber o que foi comprado e quanto a Prefeitura gastou”, ressalta o prefeito.

O secretário de Administração, Fábio José Martins, informa que os serviços da Bolsa Eletrônica de Compras já são utilizados por todos os órgãos do Governo do Estado, tanto da administração direta quanto as descentralizadas, como fundações e universidades – USP e UNICAMP, por exemplo. “Como resultado da implantação desse sistema, além da tendência de queda nos preços praticados, a Administração realizará os pagamentos na exata data de vencimento das obrigações, desde que atendidas as condições de recebimento do bem ou do serviço prestado, obtendo mais agilidade nas compras e maior credibilidade junto aos fornecedores”.

Martins explica que, além de diminuir a burocracia e número de servidores envolvidos em relação as licitações presenciais, evita-se que fornecedores tenham que se descolocar até à Prefeitura. Esse procedimento por meio eletrônico proporciona economia em todo o processo compras, tanto na fase interna quanto na externa, além de agilizar o prazo para entrega dos produtos que vierem a ser adquiridos. “Ganha todo mundo, o poder público e mais ainda a população”, enfatiza. Uma licitação no sistema presencial, que até então levava 30 dias para ser processada, pode vir a ser concretizada agora num prazo de oito dias, através da BEC.

O chefe de gabinete da pasta, Guaraci Marcos de Oliveira, assinala que um grupo de servidores, especialmente aqueles ligados às áreas estratégicas de compras, como saúde, educação e segurança, que mobilizam os maiores volumes de aquisições, já estão sendo capacitados para fazer uso do novo sistema de compras por meio eletrônico. Guaraci estima que, em até 60 dias, o sistema já esteja operacional e praticamente todas as aquisições e contratações de serviços realizadas por esse meio.

Qualquer cidadão pode acompanhar e obter informações sobre as negociações realizadas pela Bolsa Eletrônica de Compras. Por meio do site www.bec.sp.gov.br, selecionando a opção Pregão Eletrônico, Convite Eletrônico ou Dispensa de Licitação, acessando a Oferta de Compra e conferindo a economia e a transparência proporcionadas pelo Sistema BEC/SP, nas aquisições de bens e contratações de serviços para a administração pública.