Câmara de Vereadores vota Mais Médicos de Campinas; projeto prevê criação de 120 vagas

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A Câmara de Campinas vota nesta quarta-feira (22), em primeira discussão, o projeto de lei que cria o “Mais Médicos Campineiro”.

A proposta do Executivo prevê a abertura de 120 vagas de residência e especialização para a área da saúde da família. O quórum de votação para aprovação é de maioria simples.

Comissão de Constituição e Legalidade aprova projeto que cria o Mais Médicos de Campinas
Projeto ‘Mais Médicos Campineiro’ prevê 120 vagas e substituição do programa federal até 2021

Confira o projeto que será votado nesta quarta-feira
De acordo com o projeto, a bolsa mensal será de até R$ 11 mil, custeados pela administração municipal com atuação dos profissionais nas 63 unidades da rede pública.

A contratação dos profissionais não passará por concurso público, já que não se trata de vínculo empregatício.

Será feito um processo seletivo na modalidade “especialização lato sensu” para médicos com registro profissional no Brasil, e na modalidade “Residência Médica” de profissionais com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Na proposta, o programa tem caráter educacional para apoiar a formação, estimular pesquisas, e ampliar o atendimento nas unidades básicas.

Substituição do Mais Médicos federal
O programa municipal tem a intenção de substituir gradativamente os profissionais do programa Mais Médicos federal, atualmente com 79 médicos.

O contrato desses especialistas enviados pelo governo federal termina entre 2020 e 2021. Ou seja, caso o Projeto de Lei seja aprovado na Câmara, 41 médicos da família selecionados no município já poderiam ocupar postos de trabalho, e o restante seria chamado até 2021.

Parceria e carga horária
O “Mais Médicos Campineiro” é uma parceria com as faculdades de medicina da Unicamp, PUC-Campinas e São Leopoldo Mandic, e também com a Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar.

As faculdades deverão criar, em parceria com a administração municipal, um programa de especialização único. Poderão participar do programa médicos com registro no Brasil e, no caso da residência, profissionais com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM)

A especialização junto às faculdades tem duração de dois anos, permitindo uma renovação dos profissionais no programa ao fim de cada formação.

Os médicos vão trabalhar sob uma carga horária de 40 horas por semana, sendo 36 horas dedicadas ao Centro de Saúde e as demais 4 horas voltadas para os estudos.