A conta da Prefeitura de Paulínia na Caixa Econômica Federal (CEF) foi bloqueada a pedido do presidente da Câmara Municipal, Antônio Miguel Ferrari (DC), o Loira, empossado prefeito interino da cidade na última sexta-feira, pelo Legislativo. Com o bloqueio, a Prefeitura não pode movimentar a conta, onde estão depositados cerca de R$ 60 milhões, e deixou de pagar, na quarta-feira, o subsídio do transporte coletivo e o Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas (Cismetro). No início da tarde de ontem, a conta foi desbloqueada e os pagamentos realizados.
“Foi uma irresponsabilidade, Se ele acha que tem direito à cadeira do prefeito, é só conseguir que a Justiça determine, que eu saio”, Prefeito Du Cazellato.
O bloqueio, pelo presidente da Câmara, foi mais um movimento na disputa de poder que se instalou em Paulínia, cidade que este ano tem um orçamento de R$ 1,7 bilhão. Ela foi deflagrada após a cassação do mandato do prefeito Dixon Carvalho (PP) e do vice, Sandro Caprino (PRB), por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Os dois estão recorrendo. Por ordem judicial, o então presidente da Câmara, Du Cazellato (PSDB) foi empossado prefeito interino em novembro, até que nova eleição seja convocada.
A eleição, por decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, será marcada após o julgamento do último recurso de Dixon. Em dezembro, houve eleição para a presidência da Câmara, e Loira venceu, com o entendimento de que deve assumir interinamente a Prefeitura.
“Foi uma irresponsabilidade”, disse o prefeito interino Du Cazellato (PSDB) sobre o bloqueio da conta. “Se ele acha que tem direito à cadeira do prefeito, é só conseguir que a Justiça determine, que eu saio”, afirmou o prefeito interino, que vai estudar medidas judiciais contra Loira por conta do bloqueio da conta. Loira também pediu ao banco Santander que a conta fosse bloqueada, mas não foi atendido.
A defesa de Loira informou que o bloqueio é um procedimento normal de quem toma posse e que visou impedir que Cazellato praticasse mais atos que ele entende nulos. “Vamos aguardar a decisão do Tribunal de Justiça”, disse o advogado Cláudio Nava, que ontem entrou com agravo de instrumento contra a decisão da Justiça de Paulínia, que manteve Cazellato prefeito interino da cidade. Com essa decisão, afirmou, seria pedido o desbloqueio da conta.
Risco de greve
De acordo com Cazellato, a falta de pagamento ao Cismetro implicou na movimentação de cerca de 210 funcionários da área médica do Hospital Municipal, que ameaçaram entrar em greve. “Recebi os funcionários aqui para explicar o que estava ocorrendo e eles entenderam”, disse. O repasse ao consórcio, de R$ 1 milhão, foi feito ontem à tarde, da mesma forma que o pagamento de R$ 3 milhões à empresa de transporte coletivo (o valor da tarifa é subsidiado — usuários do transporte pagam R$ 1,00 e a Prefeitura subsidia R$ 1,80).
Loira conseguiu o bloqueio por meio de um ofício enviado ao banco na segunda-feira informando que era o prefeito da cidade desde sexta-feira e que estava tomando as medidas judiciais para retirar Du Cazellato do Paço Municipal. Na quarta-feira, o gerente geral da agência de Paulínia, Fábio Estevam Vieira, informou à Prefeitura que a conta estava bloqueada e que havia protocolado na 323ª Zona Eleitoral pedido de definição da Justiça para que definissem quem é o atual prefeito de Paulínia para que a movimentação da contas pudesse ser restabelecida.
O prefeito também informou ao Ministério Público e ao juiz da 1ª Vara, Bruno Cassiolato, o ato de Loira, pedindo providências. No início da tarde, a conta foi desbloqueada. O prefeito, no entanto, não soube informar o que determinou o desbloqueio. O Correio não conseguiu contato ontem com o MP, nem com o juiz e nem com o gerente da CEF.
