Aconteceu na noite de terça-feira, 15, na Câmara Municipal de Paulínia a 2ª Sessão Ordinária de 2018. Com o plenário cheio, na primeira parte da Ordem do Dia, os edis apresentaram 51 Indicações, sobre várias áreas e bairros locais.

Em seguida na abertura da segunda parte a Denúncia 1/18, apresentada pelo munícipe Márcio Rosa contra o vice-prefeito Sandro Caprino (PRB), foi lida, votada e aprovada.

Rosa acusa Caprino de não comparecer ao Paço Municipal e assim causar prejuízo ao erário público, pois recebe seu salário sem cumprir com suas obrigações.

Com exceção do vereador Manoel Filhos da Fruta (PCdoB) que esteve ausente de toda sessão e dos edis Kiko (PRB) e Tiguila (PPS), que deixaram o local durante a votação, os demais votaram favoráveis a denúncia.

A Comissão Processante (CP) foi escolhida por meio de sorteio e será composta pelo presidente Fábio Valadão (PRTB), pelo secretário Loira (PSDC) e pelo relator Xandynho Ferrari (PSD). Os trabalhos terão início a partir de quarta-feira, 16, e terão duração de 90 dias, prazo que passa a correr, após Caprino ser notificado. Ao final da CP, um relatório será apresentado e colocado em pauta.

Projetos em segunda discussão

Além da abertura da CP, os vereadores aprovaram a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico por meio do Projeto de Lei 81/17 e a concessão de verba a título de subvenção social às Associações de Pais e Mestres (APM’s) de Paulínia via PL 98/17. Ambos projetos são do Executivo.

A entrega do título de utilidade pública a Associação da Frente Regional de Defesa e da Cidadania dos Direitos Sociais, através do PL 91/17 do vereador Manoel Filhos da Fruta.

O acréscimo dos incisos 3º, 4º e 5º ao Artigo 31 da Lei 647 de 1979, proposto pelo vereador Xandynho Ferrari foi aprovado.

Já o PL 3/18 de autoria do presidente do Legislativo, Du Cazellato (PSDB), que trata da manutenção de uma brigada profissional composta por bombeiros civis nos estabelecimentos privados localizados em Paulínia.

Todos os projetos foram aprovados em segunda discussão e agora seguem para sanção do prefeito Dixon Carvalho (PP).

Demais votações

Os vereadores ainda aprovam três PL’s em primeira discussão, 31 Requerimentos e 1 Moção.

A próxima sessão ocorrerá na terça-feira, 27, às 18h30.